Termos de Uso

Última atualização: Dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

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2. Sobre o Site

Este site tem caráter meramente informativo e visa apresentar os serviços oferecidos pela B&A Assessoria Contábil, também conhecida como Business & Account. As informações aqui contidas não substituem uma consultoria profissional personalizada.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido:

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• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia
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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é de propriedade da B&A Assessoria Contábil ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

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5. Informações Fornecidas pelo Usuário

Ao enviar informações através de formulários de contato ou outros meios disponíveis no site, você:

• Garante que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas
• Concorda com o tratamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade
• Autoriza a B&A a entrar em contato para responder suas solicitações

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7. Isenção de Garantias

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8. Limitação de Responsabilidade

A B&A Assessoria Contábil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes de:

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• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados
• Declarações ou condutas de terceiros no site
• Qualquer outro assunto relacionado ao site

9. Serviços Profissionais

As informações contidas neste site não constituem aconselhamento contábil, fiscal ou jurídico. Para obter orientação específica sobre sua situação, entre em contato conosco para uma consultoria personalizada.

A prestação de serviços profissionais está sujeita à celebração de contrato específico e ao cumprimento das condições nele estabelecidas.

10. Modificações do Site e dos Termos

A B&A reserva-se o direito de:

• Modificar ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento
• Alterar estes Termos de Uso periodicamente
• Atualizar as informações contidas no site sem aviso prévio

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11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da B&A em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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